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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Conselho Municipal do Idoso (documentos) INF - Informações Gerais


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Não se Aplica27/08/20242024 ALTERA O DECRETO Nº 19.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.DECRETO 19.354 FEVEREIRO DE 2024.pdf0,83MB
Não se Aplica27/08/20242024 CRONOGRAMA MENSAL DE REUNIÕES DOS CONSELHOS.CRONOGRAMA REUNIÃO.pdf0,14MB
Não se Aplica27/08/20242024 ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.513, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 2.981 DE 2009 - CMI.pdf0,10MB
Não se Aplica27/08/20242024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL CONSELHO DO IDOSO nº2.513.pdf4,20MB
Não se Aplica21/05/20242024 ALTERA O DECRETO Nº 19.354, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.Decreto-19.505 17-04-2024.pdf0,79MB
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